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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2025 - 12:08
Bolsonaro nega à PF contato com governo Trump para buscar sanções
Ex-presidente diz que filho tem atuação independente nos EUA
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Junho de 2025 - 09:54
Coletânea organizada pela professora Jaqueline Zulini (FGV CPDOC) vence prêmio do Conselho Nacional de Justiça
Obra foi premiada na categoria “Patrimônio Cultural Bibliográfico” durante o 5° Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, realizado em Goiânia
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Março de 2025 - 11:26
Alpha Energy: mais uma fraude financeira que lesa milhares de brasileiros
A operação contra a Alpha Energy revela mais um grande esquema de fraude financeira, com promessas falsas de rendimentos rápidos e movimentação de R$ 150 milhões, afetando 6.300 investidores
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 10:04
X dribla bloqueio imposto pelo STF utilizando IPs dinâmicos e serviço de proxy em nuvem
A plataforma X usa tática de IPs dinâmicos, via Cloudflare, para contornar bloqueio imposto pelo STF, criando desafios técnicos e legais para provedores de internet no Brasil
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:01
Arcabouço fiscal é um desastre ético, político e econômico
Por Eduardo Bonates.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 16:36
Auxiliares e líderes de rampa de aeroporto mineiro receberão adicional de periculosidade
Conforme laudo pericial, eles trabalham em área considerada de risco.
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 12:20
Cidadania portuguesa: entenda como a construção da árvore genealógica pode ser decisiva no processo
Advogado luso-brasileiro, especialista em trâmites para a conquista do passaporte definitivo, explica a importância das informações para os descendentes.
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Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 12:24
Taxação de grandes fortunas será desafio para próximo governo Lula
Dificuldade deve gerar na forma que o conceito de grande fortuna será conceituado, avalia advogado em Direito Empresarial, Fernando Brandariz.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 16:00
Advogada defende paridade para todas as mulheres, e não somente para as da ‘elite branca’
Na opinião da advogada, para combater essa violência é preciso, fundamentalmente, ampliar o alcance da paridade de gênero.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2021 - 15:40
Câmara aprova projeto sobre avaliação de risco de violência contra a mulher
Formulário será aplicado preferencialmente pela polícia civil no momento do registro da ocorrência de violência. Se não for possível, ficará a cargo do Ministério Público ou do Poder Judiciário.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 12:07
Dia da Justiça: advogado destaca a importância do Direito e do Poder Judiciário para a sociedade
André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, lembra que o Dia da Justiça, comemorado no dia 08 de dezembro, reforça que o Judiciário é essencial para o funcionamento da nação.
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Blog Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 18:14
Violência contra a mulher: palavra da vítima tem relevância especial na jurisprudência
Para a advogada de família Tatiana Moreira Naumann, mulheres não podem ser desencorajadas a denunciar abusos.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 17:07
Fabricante no Brasil não responde por vício em produto adquirido no exterior
A Turma manteve, por unanimidade, a sentença que julgou improcedente os pedidos de indenização por danos morais e materiais.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2020 - 16:33
A importante contribuição dos negros a cultura mundial
Nesses dias atuais nunca imaginei que iria ter um artigo com esse título.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 17:46
O comprimento da saia de uma advogada pode impedi-la de exercer sua profissão?
O presente artigo discorre sobre o episódio ocorrido no Rio de Janeiro, onde a juíza diretora do Fórum de Iguaba Grande, estaria impedindo a entrada, no Fórum, de advogadas cujas saias estivessem mais de cinco centímetros acima do joelho.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 17:31
Normas técnicas da ABNT não são protegidas por direitos autorais
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 14:04
Aliciamento de trabalho infantil poderá ser punido com dois a quatro anos de prisão
A proposta insere a prática como delito no texto do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 16:28
Eduardo Cunha quer adiar análise de denúncia no Supremo Tribunal Federal marcada para quarta
Defesa pediu análise de pedidos em sessão prévia à da próxima quarta (2). Decisão do plenário definirá se deputado vai se tornar réu na Lava Jato.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 17:19
Ministro Dias Toffoli refuta tese de jurista e diz que TSE pode cassar mandato de Dilma
Presidente do TSE considerou 'absolutamente equivocado' o parecer do professor Dalmo Dallari segundo o qual a corte não tem competência para decidir sobre a cassação do mandato da presidente
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 12:38
Debate sobre pacto federativo prossegue com marcha de prefeitos a Brasília
Os prefeitos apresentarão suas principais reivindicações ao Poder Legislativo, assim como fizeram os governadores em reunião com Renan e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha
